Subsídios federais também foram ampliados, contribuindo com a redução do valor de entrada das famílias.
Duas novas condições para as contratações de financiamento imobiliário por meio do Programa Casa Verde e Amarela já estão em vigor. As faixas de renda familiar foram atualizadas e os subsídios – a depender da renda, localização e características do imóvel – foram ampliados. As medidas, que aumentam o acesso ao crédito no financiamento de moradias, foram promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Estamos promovendo diversas medidas de melhorias no Programa com o objetivo de facilitar o acesso das famílias à aquisição da casa própria. Com juros mais baixos, a atualização das rendas e a ampliação dos subsídios federais, muitas pessoas que não se enquadrariam nas regras e não teriam condições de contratar um financiamento passarão a ter”, explica o ministro Daniel Ferreira. “Morar bem traz mais qualidade de vida, mais segurança, saúde e, até mesmo, pode contribuir com a segurança alimentar dessas famílias”, complementa.
Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), o limite de renda familiar para o Grupo 2 passou de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e, para o Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para 2,4 mil.
Além disso, um novo aumento de subsídio atende aos Grupos 1 e 2, ou seja, famílias com renda até R$ 4,4 mil. Até setembro de 2021, uma família que vive em Belo Horizonte e na região metropolitana, com renda de até R$ 1,8 mil, contava com R$ 29 mil de subsídio para financiar a casa própria. Com as mudanças, essa mesma família agora contará com subsídio de até R$ 47,5 mil.
Já outra família, com renda de até R$ 2,4 mil, e que estava apta a receber R$ 11,8 mil de subsídio anteriormente, vai receber R$ 24,9 mil. Com isso, no caso, por exemplo, de um imóvel com valor de R$ 159 mil, será possível financiar até R$ 119 mil – antes era R$ 89,4 mil. Desse modo, será reduzido o valor de entrada que a família deve pagar. Se antes esse montante era de R$ 57 mil, a entrada passa a ser de R$ 15 mil, uma redução de 73% para acesso ao crédito habitacional.
As medidas que entraram em vigor não são as únicas mudanças previstas para o programa. O prazo máximo para financiamento das moradias deve passar de 30 para 35 anos. A Medida Provisória que amplia o período foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda sanção da Presidência da República. A MP também vai autorizar que os depósitos do FGTS possam ser usados como caução nas parcelas do financiamento.
As famílias mutuárias de financiamentos habitacionais com recursos do fundo no programa Pró-Cotista terão uma redução temporária da taxa de juros até 31 de dezembro. A medida diminui em um ponto percentual a taxa para imóveis com valor de até R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 7,66% ao ano, e em meio ponto percentual para imóveis com valor superior a R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 8,16% ao ano.
De modo geral, para participar do Casa Verde e Amarela, além de estar em um dos grupos de renda, é preciso atender as condições a seguir:
As famílias interessadas no financiamento imobiliário devem procurar os imóveis que pretendem comprar Clique aqui e descubra os imóveis dentro do Programa Casa Verde Amarela, para mais detalhes sobre as condições do financiamento.